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Do Viomundo e Folha de São Paulo

Fernando Ferro(*) e a comparação inevitável

Comparação entre Lula e FHC é inevitável (Fernando Ferro*, na Folha, em 20/04/2010)

DE MANEIRA pretensiosa, a oposição decidiu que vai fugir às comparações entre os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, como se as eleições deste ano fossem realizadas em outro planeta. O debate é inevitável, com ou sem a participação da oposição e de seus porta-vozes na mídia.

Os demo-tucanos querem, na prática, esconder que fizeram parte do fracassado governo FHC (1995-2002), que quebrou o país três vezes, levou ao apagão de 2001 e rastejou perante o FMI.

Em 2002, no plano federal, o povo queria mudanças e eles prometiam continuidade; agora, a grande maioria da população quer manter o ritmo mudancista, com crescimento econômico, geração de empregos e inclusão social, e eles querem retroceder.

A tática é tentar desconstruir os êxitos alcançados a partir de 2003.

Certamente o PT e seus aliados não terão dificuldades para remover as densas camadas de mistificação montadas para embelezar o retumbante malogro dos governos de FHC.

Já em 2006, independentemente da histeria da maior parte da mídia, o povo separou o joio do trigo.

Insiste-se que o governo Lula seria simples continuação do de FHC, mas a maioria da população sabe que não é. Exemplo: em oito anos, FHC criou 780 mil empregos, registrados no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para celetistas, enquanto em sete anos e meio o governo Lula gerou 12 milhões.

Esse dado é estarrecedor e tanto mais grave quando se considera que há quem pense que não é necessariamente um símbolo do fracasso de FHC, porque entre suas prioridades não estava a geração de empregos.

Com Lula, o salário mínimo teve aumento real de 53%, desmentindo a cantilena neoliberal de que esse aumento quebraria a previdência e os pequenos municípios.

A dívida externa foi eliminada, e a interna, reduzida em mais de 20 pontos percentuais. A dívida com o FMI foi quitada e o país se tornou credor da instituição, além de construir uma reserva cambial de US$ 240 bilhões.

O Brasil de Lula, com políticas heterodoxas, firmeza e em defesa do interesse nacional, conseguiu superar os graves reflexos da crise mundial iniciada em 2008, a qual teria levado o país à UTI se ocorrida no ortodoxo governo de Fernando Henrique.

Este, diante das crises periféricas que enfrentava, recorria ao FMI para pedir um empréstimo, aumentava impostos e as taxas de juros e arrochava os salários. Em 2008, Lula apostou no consumo e, em vez de aumentar os impostos, aplicou uma desoneração gigantesca. Foi dessa maneira que o Brasil superou a crise.

O povo percebe em seu dia a dia as alterações que vão se processando e que se expressam nas taxas mais baixas de inflação da história, no sucesso dos programas sociais e na maior oferta de oportunidades em muitos aspectos da vida.

Com políticas públicas e desatrelados do elitismo, fortalecemos a economia interna, com a inclusão de 30 milhões de pessoas à classe média.

A vitória frente a FHC não se deu apenas nos números da economia, nos indicadores sociais e na política externa. O avanço na consolidação dos espaços da democracia é igualmente importante: o conjunto de conferências realizadas (saúde, idosos, comunicação etc.) revela a participação popular na construção de políticas públicas.

Até o PAC foi também elaborado a partir de contribuições de lideranças populares e empresariais, inovando na forma de governar e consolidando instrumentos de democracia direta.

A oposição busca desqualificar e negar a realidade, guiando-se, sem respeitabilidade democrática, pela memória de Carlos Lacerda. Qual é o presente de uma oposição que hoje usa discurso moralista hipócrita, fingindo ignorar inúmeros comprometimentos com diferentes e repetidos casos de corrupção, onde a crise de Brasília é apenas a mais visível?

Não há como José Serra escapar de ser o anti-Lula: a eleição será plebiscitária e marcada pela confrontação entre os dois polos. As comparações podem ir além de Lula e FHC, envolvendo também os governos estaduais e municipais e temas como ética, gestão, soberania nacional etc.

A comparação é tão importante e necessária que o candidato tucano usa discurso defensivo e matreiro do pós-Lula. Quer pegar carona na popularidade de Lula, a quem não consegue atacar, e revela que não houve nem haverá pós-FHC.

Essa é a síntese de um confronto de projeto que nos é amplamente favorável. A história nos diz que não há futuro sem presente e passado. Mas os tucanos tentam desesperadamente esconder o seu.

(*) FERNANDO FERRO, 58, engenheiro eletricista, é deputado federal pelo PT-PE, líder do partido na Câmara dos Deputados e vice-presidente da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

P.S.: Os grifos, em negrito, são nossos.

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E-mail’s com mensagens, correntes, spam e campanhas difamatórias (sejam bem-humoradas, mentirosas, manipulativas, apenas insidiosas ou torpes) são cíclicos.  Em novembro de 2009 circulou um e-mail intitulado “Absurdo”, com o teor abaixo.  Duvidamos que ele não volte a circular – se é que parou.   Então, na próxima vez que retornar, não apenas nós teremos uma resposta na ponta da língua, evitando estragos maiores; mas nossos amigos estarão, também, devidamente municiados e protegidos contra a verborragia manipulatória que tenta  subestimar nossa inteligência.

O objetivo confesso do e-mail, é o de chocar o leitor com uma afirmação que, a princípio, poderia ser comprovada: Dilma Roussef, como conselheira da Petrobrás, juntamente com outros, tiraria nada menos que R$ 114.813,88, mensalmente, dos cofres da empresa, a título de integrante de seu conselho de administração.

Todavia, quem criou o insidioso e-mail subestimou nossa inteligência, e superestimou a própria.  A tese não resistiu nada, logo ruindo diante de um exame mais apurado e detalhado.  Este post descreve essa “desmontagem”.

Para desmontar um e-mail ou artigo manipulador, a arma é a pesquisa e informação.  Aqui reproduzimos a nossa pesquisa, dividindo o resultado com todos.  Que cada um confirme as informações aqui constantes, se desejar, use de criticidade e bom senso, abraçando sua conclusão.  Já tiramos as nossas.

Nosso papel é o de ajudar a informação a circular, e auxiliar o desenvolvimento, em todos, do indispensável senso crítico.

Vamos ao e-mail.  Os grifos, em negrito, são do original:

Primeira parte: o E-mail

“Eu não acreditei mas ….
LEIA A ATA DA ASSEMBLÉIA NO FINAL
===============
PESSOAL recebi um e-mail (transcrito abaixo) e achei que fosse montagem. Estava respondendo a meu colega que havia mandado, que não deveria remeter sem antes averiguar a veracidade. Resolvi entrar no site da PETROBRÁS, pois o link que veio no e-mail baixava um arquivo direto. Para minha SURPRESA a informação é VERDADEIRA.
Acesse o link da PETROBRÁS  http://www.petrobras.com.br/pt/

Clica no item INVESTIDORES

Vai abrir uma nova página (a mesma clicando no link ao lado http://www.petrobras.com.br/pt/investidores/)

Clica em Informações aos Acionistas + Assembléias Gerais

Vai abrir outra página com as ASSEMBLÉIAS GERAIS.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009

(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976).

DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 15 horas do dia 8 de abril de 2009, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida República do Chile, no 65.

Item IV: Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia , na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, a Senhora Dilma Rousseff ,brasileira, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), divorciada, economista, com domicílio na Casa Civil da Presidência da República – Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto – 4º andar – salas 57 e 58, Brasília (DF), CEP: 70150-900, portadora da carteira de identidade nº 9017158222, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – SSP/RS, e do CIC/CPF nº 133267246-91 e os Senhores Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado, economista, com domicílio no Ministério da Fazenda – Esplanada dos Ministérios – Bloco P – 5º andar – Brasília (DF), CEP: 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – SSP/SP, e do CIC/CPF nº 676840768-68;Silas Rondeau Cavalcante Silva, brasileiro, natural da cidade de Barra da Corda (MA), casado , engenheiro, com domicílio na S..A.U.S. – quadra 3 – lote 2 – Bloco C  – Ed. Business Point – salas 308/309, Brasília (DF), CEP: 70070-934, portador da carteira de identidade nº 2040478, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco – SSP/PE, e do CIC/CPF nº 044.004.963-68; José Sergio Gabrielli de Azevedo, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar – Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20031-912, portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/BA, e do CIC/CPF nº  042750395-72  042750395-72 ; Francisco Roberto de Albuquerque , brasileiro, natural da cidade de São Paulo, casado, General de Exército Reformado, com domicílio na Alameda Carolina nº 594, Itu (SP), CEP: 13306-410, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CIC/CPF nº 351786808-63; e Luciano Galvão Coutinho , brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chil e nº 100, 19º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – SSP/SP, e do CIC/CPF nº 636831808-20.

Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras emR$ 8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) , no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia , nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT na sua respectiva data-base de 2009;

Dá R$ 114.813,88 por mês para cada um!

… se “alguém” disser que é boato… acesse o link abaixo !

http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdf

ISSO É BRASIL…O PAÍS DO “CARNAVAL” E DO FUTEBOL!”

Termina aqui o didático e-mail, que dá até mesmo o caminho para sua autenticação. – passo-a-passo.  Menos pior.  Nesse caso particularmente, não se trata de conteúdo falso: são as conclusões que são propositalmente errôneas e forçadas.  Vamos analisar o caso.

Segunda parte: a conta está errada na quantidade de pessoas que “repartem o bolo”

Fazendo a conta, a julgar pelo conteúdo do e-mail, de fato teríamos: R$ 8.266.000,00 que, dividido por 12 meses, resulta em R$ 688.833,33 mensais.  Esse valor, por sua vez,  dividido pelos 6 membros do Conselho de Administração da empresa, é igual a R$ 114.813,88 mensais, para cada um.  Mas há erros graves.  O que o e-mail não explica, é:

a) O conselho de administração não é composto por apenas seis integrantes.

O conselho de administração não é formado apenas pelos 6 conselheiros citados acima.  Esse trecho foi propositalmente ignorado no e-mail; é a continuação do Item IV, da Ata da Assembleia.  Ei-lo:

“Item IV: (…) Foi ainda eleito como membro do Conselho de Administração da Companhia, na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, o Senhor Sergio Franklin Quintella, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado e engenheiro civil.

A seguir, na forma prevista no artigo 239 da Lei das S.A., foi reeleito pelo voto dos acionistas minoritários, como seu representante no Conselho de Administração, em votação em separado, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, o Senhor Fabio Colletti Barbosa, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado e administrador de empresas.

Foi também reeleito, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, como representante dos acionistas titulares de ações preferenciais no Conselho de Administração, em votação em separado, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, o Senhor Jorge Gerdau Johannpeter, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado e advogado.

Item V: Foi designada, dentre os Conselheiros reeleitos e eleitos, pela maioria dos acionistas presentes, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, a Conselheira Dilma Vana Rousseff.”

Temos, portanto, mais 3 pessoas a somar às 6 iniciais.  Total: nove conselheiros.  Guardem esse número.

b) Os administradores da empresa não são formados apenas pelos membros do conselho de Administração.

Note o seguinte trecho, grifo nosso:

“(…) foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$ 8.266.600,00. (…)”

Mas então, quem são os administradores da Petrobrás?  Para descobrir, siga essas dicas:

1) Abra o endereço http://www.petrobras.com.br;

2) à direita, leve o ponteiro do mouse à área Investidores, e clique logo abaixo em Acesse o site e saiba porque investir na Petrobrás.

3) à esquerda, leve o ponteiro do mouse na primeira opção do painel lateral, em “Conheça a Petrobrás”  e, na aba que se abrirá à direita, clique em Estatuto Social.

4) no painel central, clique em Capítulo IV – Da administração da sociedade. Se abrirá o conteúdo abaixo:

“Capítulo IV
Da Administração da Sociedade

Seção I
Dos Conselheiros e Diretores

Art. 17º A Petrobras será dirigida por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e uma Diretoria Executiva.

Art. 18º O Conselho de Administração será integrado por, no mínimo, cinco membros até nove membros eleitos pela Assembléia Geral dos Acionistas, a qual designará dentre eles o Presidente do Conselho, todos com prazo de gestão que não poderá ser superior a 1 (um) ano, admitida a reeleição.”

(…)

Art. 20º A Diretoria Executiva será composta de um Presidente, escolhido dentre os membros do Conselho de Administração, e até seis Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, dentre brasileiros residentes no País, com prazo de gestão que não poderá ser superior a 3 (três) anos, permitida a reeleição, podendo ser destituídos a qualquer tempo.”

Ou seja, a Petrobrás é administrada (dirigida) não apenas pelos 9 conselheiros, mas também por mais cinco diretores – já descontada a participação do Presidente da Petrobrás, que aparece nos dois grupos.  Isso dá um total de até 14 pessoas (6 conselheiros citados no e-mail, 3 conselheiros que o e-mail ignorou, e 5 diretores).

Os diretores também são nomeados na mesma ata utilizada no triste e-mail – todavia, o e-mail não inclui esse trecho. Aqui está ele:

“Item VI: Foram reeleitos pela maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, como membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato de 1 (um) ano,permitida a reeleição, o Senhor Marcus Pereira Aucélio, brasileiro, natural de Brasília (DF), casado e engenheiro, tendo como suplente o Senhor Eduardo Coutinho Guerra, brasileiro, natural da cidade de Bom Despacho (MG), casado e bacharel em relações internacionais, ambos como representantes do Tesouro Nacional; o Senhor Túlio Luiz Zamin, brasileiro, natural da cidade de Nova Prata (RS), separado judicialmente e contador, tendo como suplente o Senhor Ricardo de Paula Monteiro, brasileiro, natural da cidade de Juiz de Fora (MG), casado e economista; o Senhor César Acosta Rech, brasileiro e economista, e tendo como suplente, o Senhor Edison Freitas de Oliveira, brasileiro e administrador de empresas, natural da cidade de Cataguases (MG) e casado.”

“A seguir, na forma prevista no artigo 240 da Lei das S.A., foram reeleitos como membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, pelo voto em separado de acionistas minoritários, o Senhor Nelson Rocha Augusto, brasileiro, natural da cidade de Ribeirão Preto (SP), casado e economista, tendo como suplente a Senhora Maria Auxiliadora Alves da Silva, brasileira, natural da cidade de Lajedo (PE), casada e economista. Foram ainda reeleitos para membros do Conselho Fiscal da Companhia, também como dispõe o artigo 240 da Lei das S.A., com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, pelo voto em separado de acionistas detentores de ações preferenciais, a Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón, brasileira, natural da cidade de Salvador (BA), divorciada e engenheira agrônoma, tendo como suplente o Senhor Celso Barreto Neto, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado e advogado.”

Agora, façamos as contas: R$ 8.266.000,00 : 12 meses = R$ 688.833,33/mês; R$ 688.833,33/mês : 14 = R$ 49.202,88/mês, para cada um dos administradores.  E tem mais –  o que o e-mail não ressalta, é que esse valor não compreende apenas salários:

“(…) foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) , no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia , nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999″

Vejam a transparência que hoje podemos desfrutar de nossa melhor e mais rentável empresa.  Contudo, veremos, mais abaixo, que  nem sempre foi assim.

R$ 49 mil por mês, a serem divididos em salários, férias, gratificação de natal, 13o salário, PLR, passagens aéreas, previdência privada complementar e auxílio moradia!!  É muito mais do que ganha um trabalhador comum, mas é muito menos do que o mercado costuma remunerar os executivos de empresas petrolíferas.

Considerando tais números, podemos aduzir que os tais R$ 49 mil mensais começam a se tornar irrisórios, principalmente em se considerando o mercado.  Um valor baixíssimo, portanto, considerando as responsabilidades dos membros, e que são cargos estratégicos, com acesso aos segredos da companhia.

Mas essa ainda não é a conta definitiva.  Porque há mais um aspecto propositalmente ignorado pelo redator da falácia:

Terceira parte: a conta está errada na forma pela qual as pessoas que “repartem o bolo”

a) Os conselheiros não recebem nem R$ 114.813,88 mensais (na conta do e-mail), nem R$ R$ 49.202,88 mensais (na nossa conta).

Isso porque, mais uma vez de forma traiçoeira, outro trecho foi propositalmente deixado de fora – e é justamente o trecho seguinte à parte onde termina o e-mail:

(Página 3)

“Item VII (…) Foi aprovada a delegação ao Conselho de Administração competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e condicionada à observância dos valores individuais constantes da planilha de Remuneração Máxima dos Administradores, nos termos da Nota DEST/CGC nº 79/2009, de 2 de abril de 2009, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais.”

(Página 4)

“Foi também aprovada a fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: gratificação de férias, participação nos lucros e resultados, passagens aéreas, previdência privada complementar e auxílio moradia, bem como custear as despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração.”

Ou seja: os honorários dos membros do conselho de administração correspondem a apenas 10% do que percebem os membros da diretoria executiva.  Em outras palavras: o bolo não é repartido por igual; cabem aos membros do conselho de administração, uma fatia menor.  E essa é a praxe do mercado.

À época, o Governo era comandado pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva (01/01/2003 até o presente).

Quarta parte: Nunca antes nesse país, a Petrobrás foi tão transparente

Pronto: derrubamos mais uma do Festival de Besteiras na Internet (que o site FBI – Festival de Besteiras na Imprensa – nos perdoe o plágio brutal, mas necessário).  Tem mais: o link citado não está quebrado; o caminho é esse mesmo, indicado pelo e-mail, e a Ata está lá.  Não foi retirada do ar ou alterada – nem deveria.  Trata-se, portanto, de informação transparente e fidedigna, como de fato cabe a uma empresa que tem presença global e necessita ser transparente com o mercado, de forma a agregar segurança e tranquilidade ao ambiente de negócios, favorecendo  seus investidores e a sociedade.  Ponto para a Petrobrás.

Vale ainda ressaltar três pontos fundamentais, que ficaram evidentes durante nossa pesquisa:

Primeiro: Participar do Conselho de Administração da Petrobrás sempre foi tarefa dos integrantes da Casa Civil.  Não há nenhuma ilegalidade aqui.  Mais de 50% da Petrobrás pertence ao Governo Brasileiro, e tradicionalmente os representantes elencados para cumprir a tarefa de representar a União, são os ministros da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional.  Para comprovar isso, o leitor pode ir além de nossa pesquisa – que se estendeu somente até 1.999 – e consultar os nomes dos representantes da União em cada uma delas.  Ou seja: outros membros, de outros governos, exerceram a mesma função.  Mas, a gente entende: é muito fácil para quem está fora do poder, ressentido, disparar informações tortas e de forma maldosa contra a outra parte.

Segundo – Se de fato o rendimento dos integrantes do conselho diretor foi alto, antes de considera-lo amoral, deve ser enfocado que, se a remuneração é ancorada – como de fato, é – nos resultados da empresa; e se essa remuneração apresenta-se alta, significa que a empresa lucrou.  O que não deixa de ser uma comprovação incontornável,  de que o trabalho de sua direção, e de seus executivos foi, de fato, eficiente. A remuneração, portanto, é justa.

Terceiro – Os defensores do Estado Mínimo – que são os mesmos neoliberais amantes do Consenso de Washington – são os primeiros a bradar que tais remunerações seriam amorais.  Algo como “mamar nas tetas do Estado”, diriam de forma depreciativa.   Porque?  Porque o que desejam é uma burguesia  elitista, ganhando rios de dinheiro á custa de grandes empresas privatizadas, retirando muito, muito mais, em gigantescos e desproporcionais bônus.  Isso já deu o que falar não só nos Estados Unidos, mas também no Brasil.  Na-na-ni-na-não!! Nada disso.  Esqueçam.  O Estado é capaz de administrar – e muito bem – a empresa.  O povo prefere a sua Petrobras pública, altamente rentavel,  auxiliando no desenvolvimento do país e gerando muitos postos de trabalho, a quem deve pagar altas remunerações, sim.  Dessa forma, pública, todos podem acompanhar a empresa, que tem demonstrado não somente capacidade ética, técnica e operacional para superar desafios, mas também muita transparência em todos os aspectos nos quais se envolve.

A propósito, nota-se que o ingênuo e-mail pôde aproveitar-se dessa transparência, para obter a informação que garimpou, e tentou manipular e torcer.  Pena que não deu certo.  Sorry: estamos vigilantes.  E que a transparência prossiga, e seja ampliada.

Mas… será que foi assim sempre?

Vamos, então, consultar algumas atas mais antigas.  Vamos olhar para o passado.  É importante isso.  Lembremo-nos de George Santayana: os que se esquecem do passado, estão condenados a repeti-lo.

Providenciais palavras?

Como dissemos antes, o caminho para encontrar e consultar as Atas já foi didaticamente demonstrado no irreal e-mail.  Vamos apresentar somente os links para cada uma das atas., logo após  a citação do trecho das mesmas.  Os links remetem diretamente à cada uma delas, aqui citada.  Quem quiser conferir, fique completamente à vontade.  Foi lá no site da Petrobrás que as buscamos.

Pelo menos para isso, o e-mail serviu.

“ATA DA ASSEMBLÉIA GERAl EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 1999

“(…) III – Foram eleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato pelo prazo de 3 (três) anos, permitida a reeleição, por voto de acionistas representantes da maioria do capital social, os Srs: Rodolfo Tourinho Neto, para o cargo de Presidente do Conselho, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), casado, economista; Henri Philippe Reichstul, brasileiro naturalizado, divorciado, economista; Pedro Pullen Parente, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro; José Pio Borges de Castro Filho, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro; Herszek Chaim Rotstein, que também usa o nome profissional Jaime Rotstein, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro; Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena, brasileiro, natural da cidade de São Bento do Una (PE), casado, General de Exército R/1; Gerald Dinu Reiss, brasileiro naturalizado, casado, engenheiro; o acionista controlador reservou uma das vagas no Conselho, para eleição, em futura Assembléia Geral, a ser convocada especialmente para esta matéria, de um membro do corpo funcional da PETROBRAS, na conformidade de critérios a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração da Companhia. Foi eleito ainda, como membro do Conselho de Administração, com mandato pelo prazo de três (três) anos, permitida a reeleição, pelo voto em separado dos Acionistas Minoritários, a Sra. Maria Sílvia Bastos Marques, brasileira, natural da cidade de Bom Jesus do Itabapoana (RJ), casada, administradora.

IV – Foi fixada, pela maioria dos acionistas presentes, a remuneração da Diretoria Executiva no mesmo valor nominal individualmente praticado no mês precedente a esta Assembléia Geral Ordinária, delegando-se ao Conselho de Administração a competência para alterá-lo no curso do exercício e expedir orientações complementares à sua perfeita observância.

IV.1.- Foi fixada, pela maioria dos acionistas presentes, a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal em 10% (dez por cento) da remuneração média percebida pelos membros da Diretoria Executiva

Link para a Ata: http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ata_ago_1999_por.pdf

Primeira Pergunta: onde está o valor da remuneração?  Alguém pode nos dizer, por favor?

E quem é quem?  Destacamos somente alguns nomes, e quem desejar, ou mesmo lembrar, pode nos falar sobre os demais:

Rodolfo Tourinho Neto – Presidente do hoje chamado Partido Democratas (na epoca, o PFL – Partido da Frente Liberal);

Pedro Pullen Parente – Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica de 01/01/1999 a 01/01/2003; Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão de 6 de maio a 18 de julho de 1999 e secretário executivo do Ministério da Fazenda.

Voltemos ao caso da Petrobrás: onde estão os valores, que atualmente são publicados de forma transparente?

Será exagero nosso?  Será que as demais atas são transparentes?  Será que não vimos o que estava explícito? Ou não estava explícito?  Vamos ler mais um breve trecho de outra ata.

ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2002
(…) A remuneração dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal foi estabelecida em 10% dos honorários médios mensais percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da Lei no 9.292, de 12-7-1996, não computados, para ambos os colegiados, os benefícios referentes à participação nos lucros, bônus por desempenho, previdência privada complementar e seguro saúde, bem como auxílio-moradia.

Link para a Ata: http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ata_ago_2002_por.pdf

Ou seja, mais uma vez, os valores não foram aqui incluídos.

À época, o Governo era comandado pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (01/01/1995 a 01/01/2003).

À guisa de conclusão, podemos afirmar que era disso que falávamos no post Liberdade de Imprensa ou Liberdade de Informação? A informação deve circular livremente, sem intermediários, e de forma pública.  E é a você, leitor, que é atribuída a responsabilidade de garimpar e cruzar informações e dados, para autenticação das informações e para que você possa tirar as suas conclusões.

Não as conclusões que querem que você tire…